| Projeto: |
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PL 722 13/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-722/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0722-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0722-2019
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| Promulgação: |
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LEI 18.011 de 27/10/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
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Isac Felix |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS AINA SADEK, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALCA DE ACESSO / ALCEBIADES DELAMARE ( AVENIDA PROFESSOR ) / CIDADE JARDIM ( BAIRRO ) / CONSTRUCAO / DENOMINACAO / JOSE CARLOS AINA SADEK ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) / MINI ANEL VIARIO / MORUMBI ( DISTRITO ) / PERCIVAL DE OLIVEIRA ( PRACA DESEMBARGADOR ) / PRACA PUBLICA / ROBERTO ROSSI ZUCCOLO ( PONTE ENGENHEIRO ) / SAO BONIFACIO ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1061-2022
ver documento URB0787-2023
ver documento CONJ0857-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | | CCJ | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 30/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | CCJ | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 21/09/2022 | | URB | Recebido em 27/09/2022 | Encaminhado em 25/08/2023 | | SGP12 | Recebido em 25/08/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 175, Legislatura 18 em 09/08/2023
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 18 em 27/09/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 767/2019 de 06/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/02/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 78/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 107/2020
Oficio CMSP 27/2021 de 05/03/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/04/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0000803-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 139/2021
Oficio CMSP 791/2023 de 27/09/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0028795-8
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| Encerramento: |
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27/10/2023. Motivo: PROMULGADO |